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Governo do Estado pode ter que divulgar estoque de insumos utilizados no tratamento da Covid-19
Projeto de lei será votado nesta quinta-feira (24), em primeira discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) pode ter que divulgar estoque de insumos utilizados no tratamento da Covid-19. É o que prevê o projeto de lei, que será votado nesta quinta-feira (24), em primeira discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O PL é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT). Segundo o projeto, a secretaria também deve criar uma plataforma eletrônica que apresente a relação de insumos em estoque, a utilização diária e o número de demanda por hospital. “O objetivo é propor a transparência na gestão do estoque dos insumos e que a população entenda qual unidade de saúde deverá procurar em uma emergência, minimizando o impacto do aumento da demanda no Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou a parlamentar.
Ainda de acordo com o PL, os insumos podem ser classificados como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos, respiradores, oxigênio, leitos de UTI e leitos de enfermaria. O relatório ficará disponível para a população acompanhar em tempo real.
Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.