Governo Federal aprova autorização de oferta permanente de blocos de petróleo

(Foto: Reprodução / Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética que autoriza a Agência Nacional do Petróleo a licitar, em oferta permanente, os blocos de petróleo de Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Jade, Tupinambá e Turmalina. A proposta amplia o modelo de oferta permanente, pelo qual a ANP oferece campos ininterruptamente e os licita de acordo com a demanda dos investidores. Localizados no pré-sal e em áreas consideradas estratégicas, os blocos serão licitados sob o regime de partilha de produção.

Segundo a Secretaria Geral de Governo, a finalidade do texto é evitar a realização de rodadas de licitação com baixa atratividade e, consequentemente, com baixo índice de sucesso e contribuir para a maior participação das empresas na definição das áreas ao passo que mantém a autonomia da ANP no estudo das áreas propostas para oferta, permitindo a qualquer momento a realização de rodadas específicas em qualquer das modalidades, sob diretriz que seja emanada pelo CNPE.