MPRJ e PRF realizam operação contra fraudes em postos da Barreira Fiscal no RJ

Viatura da Polícia Rodoviária Federal (Foto: Divulgação / PRF)

O Ministério Público do Rio e a Polícia Rodoviária Federal realizam, nesta sexta-feira (10), a 2ª fase da Operação Desvio de Rota. O objetivo é cumprir 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que praticava crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública. Oito pessoas foram presas, entre elas o policial militar Robson Paula dos Santos, que era lotado no batalhão do Recreio e recentemente foi transferido para o de Duque de Caxias. O agente, segundo o MP, patrocinava viagens que eram para trazer etanol em sonegação fiscal pagando corrupção.

Os acusados realizavam o transporte de combustível para o Estado do Rio por meio de fraudes fiscais, causando prejuízos aos cofres públicos. Os mandados são cumpridos em 9 municípios do Rio, como São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e em Volta Redonda, no Sul do Estado. Os agentes também estão nas cidades de Paulínia e Bauru, em São Paulo.

São realizadas buscas no batalhão do 31º BPM (Recreio), já que o Ministério Público identificou a participação de um policial militar. O MP pediu o afastamento do agente. As investigações mostraram ainda que um servidor que atuava na Barreira Fiscal ajudava no esquema recebendo propina. Vando Roberto Amorim da Cunha, atualmente, é assessor do deputado estadual Giovani Ratinho (Pros), na Alerj. Vando foi preso na Baixada Fluminense.

De acordo com o Ministério Público, a quadrilha comprava etanol em outros estados, onde a incidência do ICMS é menor, e trazia para o Rio para revenda a preços abaixo dos de mercado. Esse combustível deveria ser declarado nos postos da Barreira Fiscal, mas isso não acontecia.

O Ministério Público estima um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O esquema movimentou R$ 500 milhões por mês apenas com subornos pagos para agentes públicos. Pelo menos 73 carretas, com cerca de 3 milhões de litros de etanol, foram apreendidos ao longo da investigação.