Inquéritos de cerca de 10 mil mortes de crianças estão sem conclusão no Rio

Inquéritos de cerca de 10 mil mortes de crianças estão sem conclusão no Rio (Foto: Erika Corrêa/ Divulgação: Super Rádio Tupi)

Prioridade de investigação nos crimes cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente quando causarem morte, é o que determina a lei 9.180, de 2021, conhecida como Lei Ágatha Félix. Para dar visibilidade ao tema, a Diretoria de Pesquisa da Defensoria Pública do Rio realizou um estudo e revelou que quase 10 mil casos envolvendo mortes de crianças e adolescentes estão sem conclusão.

A lei, que leva o nome da pequena Ágatha, menina de 8 anos, assassinada por um tiro de fuzil durante operação policial no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, em 2019, confere prioridade aos casos. O policial militar, denunciado à Justiça pelo citado crime, ainda não foi julgado. A diretora de Pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Carolina Haber, fala sobre a pesquisa e a lei.

De acordo com o estudo, os menores vitimados em casos de homicídios praticados com armas de fogo ou outra modalidade de violência, têm idade entre 12 e 17 anos. A diretora, Carolina Harber, destaca o perfil destas vítimas revelado na pesquisa.

De 9.542 casos de homicídios de pessoas de 0 a 17 anos cujas investigações estão em aberto, 79,5%, ou seja 7.585 de 9.542 são crimes dolosos, quando há intenção de matar. A cidade do Rio de Janeiro concentra 34,5% do total de casos. O cientista político, coordenador do Laboratório de Estudos sobre Política e Violência da UFF, professor André Rodrigues, ressalta.

A Polícia Civil informou por meio de nota, que não recebeu o estudo e que, portanto, não irá se manifestar. Com relação a Taxa de Homicídios no Rio de Janeiro, afirmou que os índices apontam quedas consecutivas, menores da série histórica, demonstrando a eficácia da atual gestão na área de segurança pública.