Alexandre de Moraes impede investigados da PF de se aproximarem da Praça dos Três Poderes

(Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)

Depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizar os mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20), na casa do cantor Sérgio Reis e do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro determinou que os investigados circulem até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes. Segundo ele, os investigados estão atentando contra a Democracia, com ameaças de agressões físicas.

O grupo contrário das decisões do Supremo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro. “Condutas criminosas decorrentes do abuso e desvio no exercício de direitos constitucionalmente previstos não podem ser impunemente praticadas para atentar, coagir, desrespeitar ou solapar a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”, relatou o ministro no despacho.

De acordo com o ministro, as manifestações “criminosas e antidemocráticas” estão sendo programadas para o feriado do dia 7 de Setembro, Dia da Independência, e os investigados utilizaram de publicações em redes sociais “para instigar os seus seguidores, e tentar coagir a população brasileira em geral, a atentar contra o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas, inclusive com incentivo a atos expressos de ameaça e violência física”.

As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um novo inquérito que chegou à Corte na última segunda-feira. O pedido é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo, conhecida por posicionamentos alinhados ao governo Jair Bolsonaro.