MPRJ cria grupo de atuação para reduzir violência policial no estado

O Ministério Público criou um grupo de atuação com objetivo de promover ações para reduzir a letalidade e a violência policial em todo o estado do Rio. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23).

Os promotores atuarão em representações, inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta, recomendações, ações civis públicas, improbidade administrativa, entre outras medidas.

O plantão atuará de forma remota, com três servidores e três promotores, 24h por dia. A iniciativa está programada para durar um ano, período que pode ser prorrogado e cumpre decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal.