Escadas e esteiras rolantes deverão ter placas de sentido em braile

Projeto de lei aprovado pela Alerj depende, agora, de sanção do governador em exercício Cláudio Castro
(Foto: Reprodução)

Portadores de deficiência visual estão mais perto de poder contar com placas em braile que indiquem o sentido de funcionamento de escadas e esteiras rolantes em todo o estado. É o que prevê o projeto 902/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (04).

Estabelecimentos comerciais, como shoppings, galerias, lojas, cinemas, entre outros, bem como nas estações de todos os modais de transporte público no âmbito do estado do Rio de Janeiro serão obrigados a instalar placas em braile com sinalização. De acordo com o projeto, a placa deverá ser colocada do lado direito das escadas ou esteiras rolantes.

“O Brasil possui 1,2 milhão de pessoas cegas, de acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia. A falta de acessibilidade ainda é um grande problema que pessoas com deficiência visual enfrentam no momento de sua locomoção. O Rio é a capital na região Sudeste com o maior número de pessoas com deficiência. Por isso, precisamos facilitar o deslocamento dessas pessoas por nossas cidades”, defendeu Rosenverg.

Os estabelecimentos que descumprirem a regra estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, e a multa pode ser dobrada em caso de reincidência.