Alerj aprova projeto que determina uso de SMS e WhatsApp para encontrar desaparecidos

(Foto: Reprodução)

Bem parecido com o que já acontece nos Estados Unidos, o Rio de Janeiro deverá ter o seu próprio Alerta Amber – sistema de notificações por mensagens (SMS ou WhatsApp) para ajudar a encontrar crianças e adolescentes desaparecidos.

Segundo fixa o projeto de lei 823/ 2019 aprovado na Alerj, os disparos deverão ser feitos pelas operadoras de telefonia logo que os casos forem registrados na delegacia. De autoria do deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), o projeto seguirá para a sanção do governador Claudio Castro.

Conforme o texto da iniciativa aprovada, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) fica obrigada a enviar para as companhias de telefonia celular as informações das crianças e adolescentes desaparecidos. Além de nome, idade e descrição física, as mensagens deverão conter fotos e os locais onde os desaparecidos foram vistos pela última vez.

“Este projeto é baseado no ‘alerta Amber’, que surgiu nos Estados Unidos desde o desaparecimento e morte da menina Amber. No país, os alertas são feitos através das estações de rádio e televisivas. Os alertas também são enviados por e-mail, sinais eletrônicos de trânsito, outdoors eletrônicos e mensagens de texto. Todas as ferramentas que pudermos usar para ajudar a encontrar os desaparecidos sempre serão bem vindas”, justificou o autor.

Caso sancionada, o Executivo deverá regulamentar a medida em até 90 dias após publicação em Diário Oficial.