Rio
Pefeitura do Rio será obrigada a instalar cerca para preservar Colônia Juliano Moreira
Decisão prevê ainda o pagamento de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimentoA Justiça determinou que a Prefeitura do Rio instale uma cerca para preservar área da antiga Colônia Juliano Moreira, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A medida tem como objetivo evitar o desmatamento na área que se tornou local de atuação da milícia, que atua nesse ponto da Capital Fluminense.
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado prevê ainda o pagamento de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Segundo o TJ, o prazo para o cumprimento da decisão é de 120 dias.
A Justiça também condenou a prefeitura a recuperar a vegetação da área que foi danificada pelas ações dos criminosos. De acordo com avaliação do poder judiciário, o município foi “omisso” na fiscalização.
Procurada, a Prefeitura do Rio informou que aCol Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro recebeu ontem a intimação e vai consultar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a respeito do melhor encaminhamento para a questão.