MEC determina a volta das aulas presenciais nas unidades federais de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas unidades de ensino superior voltem a partir do dia 4 de janeiro de 2021. A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Para que isso aconteça, segundo o ministério, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, publicado em Portaria do MEC no dia 1 de julho, contra a propagação do novo coronavírus.

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.