Coronavírus
Alerj aprova Programa de Enfrentamento da Crise Econômica pela Pandemia do Coronavírus
Objetivo é reduzir a burocracia e as taxas cartoriais, além de estimular o mercado consumidor interno e aumentar a oferta de vagas de emprego
Reprodução: Agência Brasil
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (18/11), o projeto de lei 3.294/20, que institui o Programa de Enfrentamento da Crise Econômica pela Pandemia do Coronavírus.
O objetivo é reduzir a burocracia e as taxas cartoriais, além de estimular o mercado consumidor interno e aumentar a oferta de vagas de emprego.
Segundo a medida, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), o Poder Executivo deverá fomentar o diálogo com representantes do diversos setores econômicos estaduais. Por meio do programa, deverão ser criados mecanismos para o tratamento jurídico diferenciado de micro e pequenas empresas, para a simplificar as obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias.
O governo do estado também deverá atuar para a diminuição das taxas de serviços cartoriais, em especial àquelas referentes à regulação de micro e pequenas empresas. Esta redução deverá ocorrer através de lei, enviada pelo Executivo à Alerj.
A medida segue para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem 15 dias para decidir pela sanção ou veto.
Picape compacta: Qual escolher? Um guia para você não errar!
No cenário automotivo brasileiro, o segmento de picapes tem se tornado um campo de batalha acirrado. Neste artigo veremos a...
A guerra dos mapas: A disputa territorial que divide o Nordeste
Recentemente, uma questão territorial vem ganhando destaque no cenário político e geográfico do Brasil, envolvendo os estados do Ceará, Piauí,...
Após discussão com Thiago Silva, Felipe Melo deve ficar de fora do Fluminense na reta final do Brasileiro
Jogador não deve ter o contrato renovado