Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta quinta-feira (29) que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que é capaz de mudar. Ela lembrou que o tribunal não ficou uma semana sem ter sessão, porque além de dispor de instrumentos tecnológicos, o funcionamento foi ampliado com a rapidez que o momento demandou, para dar resposta imediata.

As declarações foram dadas durante a palestra magna de abertura do Congresso Internacional da Escola Superior do IAB (Esiab), que reúne até amanhã (30) palestrantes de Portugal, Espanha e Canadá.

Com o tema Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia, o encontro foi aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

Cármen Lúcia disse que houve crescimento do número de ações encaminhadas à Corte por causa da covid-19, entre as quais as prisões. “Aumentou a demanda e nós não podíamos deixar de atuar nem um minuto. Houve aumento [de julgamentos] do plenário virtual e de sessões de julgamentos”.

“Somos uma sociedade em que as demandas também têm uma carga, talvez, de necessidade de urgência maior do que em outros tempos. Nós vivemos um tempo de urgência. Nesse sentido, se um juiz não atua, ele é omisso”, disse a ministra.

Ela revelou que foi contaminada pela covid-19 e se curou, mas permanece em isolamento. Cármem Lúcia disse que nos primeiros 90 dias da pandemia fez 130 audiências virtuais com advogados.