Tribunal Misto responsável por julgar impeachment de Wilson Witzel será definido nesta segunda-feira

Foto: Divulgação Tribunal de Justiça do Estado do Rio

A sessão para o sorteio dos cinco desembargadores que comporão o Tribunal Misto, ao lado dos cinco deputados que serão eleitos pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para julgar o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel acontecerá nesta segunda-feira (28), às 11h.

O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ e do Tribunal Misto, presidirá a sessão. Cada magistrado terá o nome ligado a um número que corresponde à sua colocação na lista de antiguidade no Tribunal de Justiça. O mais antigo (decano) será o primeiro.

Não serão colocadas no globo de sorteio as bolinhas com os números relativos ao presidente do Tribunal de Justiça e aos desembargadores que não poderão integrar o Tribunal Misto por estarem de férias ou afastados por qualquer motivo, como licença médica.

Após o sorteio de cada número, o desembargador correspondente dirá se está apto a integrar o Tribunal Misto ou se julga impedido ou suspeito por algum motivo. Caso isso aconteça, o número será descartado e sorteada outra bolinha, sendo feita a mesma pergunta ao respectivo desembargador.

Formado o Tribunal Especial Misto, será aprovado, em sessão inaugural a ser marcada, o procedimento a ser adotado no rito de impeachment e sorteado o relator do processo.