Projeto que prevê comunicação imediata à polícia sobre violência doméstica é aprovado pela Alerj

(Foto: Reprodução/Alerj)

A Alerj aprovou um projeto de lei que prevê a comunicação imediata à polícia sobre ocorrências de violência doméstica e familiar em condomínios residenciais durante a quarentena.

De acordo com o autor do projeto, deputado Waldeck Carneiro, texto foi elaborado devido à necessidade de medidas emergenciais que protejam pessoas vulneráveis. Dados divulgados pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio apontam que a violência doméstica e familiar aumentou cerca de 50% durante o isolamento.

A comunicação dos atos violentos deverá ser feita, preferencialmente, por síndicos ou outros administradores de condomínios. O projeto segue para aprovação do Governo do Estado, que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo.