Brasil
Setor Literário teme que livros fiquem mais caros caso reforma tributária seja aprovada
Confira o que foi destaque do Sentinelas da Tupi desta segunda-feiraSe a primeira etapa da reforma tributária do governo federal enviada para o Congresso for aprovada, o setor literário perde a isenção de recolhimento de contribuição que tem atualmente. Assim, um novo tributo, estimado em 12%, passará a incidir sobre ele. Editores estimam que o livro fique 20% mais caro. Como especialistas e o mercado editorial analisam a chegada desta nova tributação?
A primeira parte da proposta da reforma tributária prevê a unificação do PIS e Confis, e a criação de um novo tributo sobre o valor agregado, chamado de Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços, CBS. Segundo o governo, as regras propostas para a CBS visam adotar no Brasil uma sistemática de tributação consagrada mundialmente para permitir uma maior produtividade e crescimento econômico. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a urgência da reforma e diz que a CBS não é uma nova CPMF, Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, extinta em 2007.
A CBS propõe a redução ou eliminação de algumas isenções e o setor editorial é um deles. Gabriel Quintanilha, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas analisa esta primeira fatia da proposta do governo federal que afeta diretamente a produção de livros.
O economista e também professor da Fundação Getúlio Vargas, Robson Gonçalves, vê a nova taxação como um desestímulo à leitura.
Alexandre Martins Fontes, dono da Livraria Martins Fontes, diz que vem enfrentando desafios há cinco anos.
Alexandre Fontes prevê um desmantelamento em cadeia do setor literário com a taxação da CBS.
Segundo a empresa internacional de dados, Nielsen, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e da Câmara Brasileira do Livro, o preço médio do livro no Brasil em 2019 foi de 19 reais.