Ministro Tarcísio Freitas diz que teto de gastos pode reduzir recursos para infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas , durante a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta sexta-feira (31) que, com o teto de gastos garantindo recursos corrigidos pela inflação para as áreas de saúde e educação, a tendência é de redução dos recursos públicos destinados à sua e a outras pastas, o que, segundo ele, pode inviabilizar a ação dos ministérios, caso o Congresso Nacional não “enfrente a questão”.

A afirmação foi feita nesta sexta-feira a parlamentares da bancada do Maranhão, durante a cerimônia virtual de assinatura das ordens de serviço que dão início à duplicação de 18 quilômetros da BR-135, e à retomada da obra na Travessia Urbana de Imperatriz, localizada na BR-010 – obra paralisada para revisão de projetos. De acordo com a pasta, estão previstos R$ 80 milhões em investimentos nessas obras localizadas em território maranhense.

Ao comentar que o governo já contratou cerca de R$ 26 bilhões, por meio de leilões de concessão do setor ferroviário à iniciativa privada, Freitas disse que está “o tempo todo fazendo esforço com a Economia para tentar trazer mais recurso para o Ministério da Infraestrutura”.

“Agora, infelizmente, temos um teto de gastos e temos despesas obrigatórias que crescem, e muita despesa vinculada. Então, por exemplo, recurso de educação e saúde sempre crescem acompanhando a inflação. Como a gente tem o teto, se o recurso de saúde e educação estão crescendo, o recurso de infraestrutura está diminuindo. Nosso espaço vai ser cada vez menor”, disse o ministro dirigindo-se a parlamentares da bancada maranhense.

Segundo o ministro, em algum momento, o Congresso que enfrentar a questão da desvinculação, porque, se não, todos os ministérios vão parar em algum momento. Vamos ter o crescimento dos recursos para educação e saúde, o que, obviamente, é meritório e importante. Agora temos de começar a discutir também a questão da efetividade; dos incentivos para que os resultados também apareçam”, argumentou.

Freitas lembrou que, tendo como referência a relação com o Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), “o Brasil é um dos países que mais investem em educação e saúde. Não falta dinheiro para essas áreas, e os orçamentos são crescentes. Já os nossos vão diminuindo. Não há espaço. Então a gente faz todo esforço para conseguir recursos”, acrescentou.