Estado pode comprar produtos artesanais da EcoSol na pandemia

(Foto: Reprodução/Alerj)

O Governo do Estado está autorizado a programar a política de compras emergenciais de produtos artesanais, oriundos da economia popular solidária, a chamada EcoSol, produzidos por artesãos residentes no Rio, durante situações de emergência ou calamidade oficialmente reconhecidas, como no caso da pandemia de coronavírus. Para ser beneficiado pela medida, o artesão deverá ter a Carteira Nacional do Artesão ou o seu empreendimento deverá estar registrado no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, o CadSol. O idealizador da norma é o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT). Ele explica como ela vai funcionar:

De acordo com o projeto, os custos dessa política virão de dotações orçamentárias definidas pelo Poder Executivo. O governo ficará responsável pela elaboração de conceitos e critérios para implementação da medida, sendo autorizado a convertê-la em política pública permanente.