Projeto garante estabilidade de idoso durante pandemia

(Foto: Reprodução/Facebook)

Projeto de Lei  garante estabilidade provisória no emprego aos trabalhadores com 60 anos ou mais durante situações de emergência ou estados de calamidade pública. O texto proíbe, nesses períodos e por mais seis meses após seu término, a dispensa arbitrária e sem justa causa do profissional idoso que receba entre um e dois salários mínimos. A proposta é do deputado Gildenemyr (PL-MA) e tramita na Câmara dos Deputados.

Ele argumenta que os trabalhadores idosos têm sido os mais prejudicados pela crise decorrente da pandemia de Covid-19 no Brasil. O projeto estabelece ainda que, após a situação excepcional, o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais, profissionais e de requalificação a eles destinados. Os programas devem incluir conteúdos relativos a computação, finanças, artesanato, vendas, gastronomia e secretariado, entre outros.