Brasil
Governo diz que empresas terão que medir temperatura e controlar uso de máscaras
"Descumprimento ensejará punições, de acordo com normas já existentes dos setores trabalhista", segundo o Ministério da EconomiaNesta sexta-feira, o governo federal publicou uma portaria com diretrizes e recomendações para as empresas no Brasil. Segundo a nova portaria, os empregadores devem garantir a segurança das pessoas na volta ao trabalho com a flexibilização das regras de isolamento social adotadas devido à pandemia do novo coronavírus.
As empresas terão que seguir as obrigações da portaria. “O descumprimento ensejará punições, de acordo com normas já existentes dos setores “trabalhista” e de ‘saúde de trabalhadores”, segundo o Ministério da Economia. Entre as punições, está prevista multa.
A temperatura dos funcionários terá que ser medida na entrada do local de trabalho, de modo a encaminhar para postos de saúde eventuais casos do vírus.
Os empregadores também devem exercer rigoroso controle no uso de máscaras protetoras, que devem ser trocadas a cada quatro horas de uso, no caso das máscaras cirúrgicas, ou a cada três horas, no caso das de tecido, “ou quando estiverem sujas ou úmidas”.
Outra recomendação da portaria é disponibilizar estrutura adequada para a higienização das mãos, “incluindo lavatório, água, sabão líquido, álcool em gel 70% ou outro produto devidamente aprovado pela Anvisa, toalha de papel descartável e lixeira de acionamento não manual”.