Niterói amplia por mais dois meses os programas Empresa Cidadã 1 e 2

(Foto: Douglas Macedo)

A Prefeitura de Niterói vai ampliar o apoio às pequenas e médias empresas de Niterói, graças a dois projetos de lei aprovados nesta quarta-feira (03) pela Câmara de Vereadores. O prefeito Rodrigo Neves anunciou, em pronunciamento em suas redes sociais, que os programas Empresa Cidadã 1 e 2, que originalmente valeriam por três meses, agora terão duração de cinco meses. Como contrapartida, as empresas não poderão reduzir postos de trabalho por até oito meses após a adesão.

O programa Empresa Cidadã 1 atende empresas com até 19 funcionários, que terão auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados. Já o Empresa Cidadã 2 prevê o depósito de um salário mínimo para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários sediadas na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa. O Empresa Cidadã 2 inclui clubes e entidades filantrópicas de Niterói, que terão o auxílio no pagamento de até 20 funcionários. Para essas instituições, não há limite de empregados. A expectativa é preservar pelo menos 12 mil empregos com os dois programas.

“Nós enviamos uma mensagem à Câmara de Vereadores, que aprovou nesta quarta-feira a extensão do Empresa Cidadã 1 e 2 por mais dois meses.  Essa ampliação atende pedidos da Associação Comercial de Niterói e da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade. Vamos fazer um esforço grande de gestão fiscal, mas esse apoio direto às nossas pequenas e médias empresas será determinante para que Niterói saia ainda mais forte desse momento de crise provocada pela pandemia”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

O prefeito informou que a Câmara de Vereadores aprovou, também nesta quarta-feira, o programa Supera Mais, com uma linha de crédito em condições facilitadas para pequenas empresas de faturamento anual de até R$ 1 milhão. Além disso, em outra mensagem legislativa, foi aprovada a extensão do pagamento do auxílio de R$ 500 aos microempreendedores individuais até dezembro.

“O nosso comitê cientifico sinaliza que teremos um segundo semestre ainda com restrições de circulação. Isso certamente trará reflexos para a atividade econômica, tornando necessária a ampliação desse apoio aos microempreendedores individuais. E o Supera Mais é uma medida para agilizar a concessão de crédito para capital de giro. Ao mesmo tempo, seguimos negociando com o Banco do Brasil para que o programa Niterói Supera seja acelerado”, explicou o prefeito.

A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, informou ainda que 996 microempreendedores individuais do setor de beleza já solicitaram o auxílio. O prazo para solicitar o auxílio termina no dia 10 e o benefício será pago em parcela única no dia 15 de maio. Além disso, nessa semana foi feito o pagamento da segunda folha das empresas inscritas no programa Empresa Cidadã 1. E o crédito da segunda parcela do benefício dos microempreendedores individuais será feito na próxima segunda-feira (08).

“Nenhuma prefeitura no Brasil desenvolveu um projeto tão complexo de apoio à economia como o que foi feito em Niterói. Sabemos que isso será essencial para ajudar a nossa economia a passar por esse momento tão difícil. E continuaremos trabalhando para que a retomada da atividade econômica aconteça de forma rápida e robusta”, afirmou a secretária.