Fachin encaminha ao plenário do STF pedido da PGR para suspender inquérito das fake news

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi

Nesta quinta-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para análise do plenário da Corte o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender investigações do inquérito das fake news.

O pedido de suspensão foi feito na última quarta-feira pela PGR. No mesmo dia, uma operação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra políticos, empresários e apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O ministro Fachin reiterou a prioridade do Plenário da Corte para julgar o pedido de suspensão do inquérito que apura ameaças contra ministros da corte.

Augusto Aras disse que a Procuradoria-Geral da República foi “surpreendida” com as ações realizadas hoje “sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal” e disse que isso “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” ao inquérito, “com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”.

O inquérito é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido de suspensão deve ser avaliado pelo plenário do Supremo.