Votação de obrigatoriedade de desconto em Escolas e Universidades particulares do Rio pela Alerj é questionada

As instituições privadas de ensino podem ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades enquanto perdurarem os decretos do Governo do Estado que estabeleceram o plano de contingência do novo coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2.052 barra 20, que será votado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira.

Diante da diversidade das instituições particulares de ensino, qual o impacto de uma possível aprovação desta imposição?

Com a Pandemia do novo coronavírus, houve queda de rendimento em todos os setores da sociedade. Adotar medidas de redução dos valores das mensalidades escolares é um consenso, mas como fazer, de forma que atenda a todos os envolvidos.

O Deputado estadual Luiz Paulo, do PSD, analisa a constitucionalidade deste projeto de lei.

O Deputado Luiz Paulo fala sobre os procedimentos da votação de hoje.

O presidente da comissão de economia da Alerj, deputado Renan Ferreirinha, do PSB, defende o equilíbrio e planilhas abertas.

Para o economista Gilberto Braga, a livre negociação é o melhor caminho.

Fábio Benites, diretor de uma rede particular de ensino, questiona a constitucionalidade do projeto de lei.

Fábio Benites, diretor de uma rede particular de ensino, questiona a constitucionalidade do projeto de lei.