Justiça ordena substituição da direção-geral do Hospital de Bonsucesso por negligência no trato da covid-19

(Divulgação: Conexão Servidor Público)

Em audiência realizada na última quinta-feira (30/4), a juíza Carmen Silva  Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou o afastamento e a substituição de toda a direção-geral do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), unidade de saúde tida como ‘referência’ no tratamento da covid-19.

A decisão da magistrada baseou-se no fato de a direção-geral do hospital não ter apresentado plano de contingência para enfrentamento da covid-19, a despeito das requisições do Ministério Público Federal; da falta de explicações acerca do deslocamento de médicos recém-formados para auxiliar no combate à covi-19; da ocupação de apenas 17 dos 240 leitos disponibilizados no Prédio 1 e da existência de 30 leitos de UTI prontos e equipados, mas vazios devido à falta de pessoal para operá-los; da não realização de compra de testes de coronavírus para os profissionais do Hospital; e da inexistência de previsão de compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras N-95, entre outros.

A decisão da juíza Carmen Silvia Lima de Arruda foi mais uma movimentação da ação movida por Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União (DPU), tendo como réus a União Federal, Fiocruz, Fiotec, estado e município do Rio de Janeiro.

A sentença da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro também determina que, diante da existência de quase 1.000 pacientes em fila, aguardando leito para transferência, o ministro da saúde, Nelson Teich, informe sobre as providências que o Hospital de Bonsucesso vai tomar em relação aos equipamentos ociosos da unidade (em especial aos 30 leitos prontos e 14 respiradores de standby) e se há alguma diferença entre o salário ofertado aos profissionais que irão trabalhar na força-tarefa dos hospitais federais e o salário ofertado aos profissionais recém-contratados para trabalhar nos hospitais de campanha da Fiocruz.

Nelson Teich deverá ainda informar sobre as providências que estão sendo tomadas pelos demais hospitais federais, tendo em vista a existência de leitos ociosos devido à suspensão das cirurgias eletivas.

A decisão também intima os hospitais federais a comprovarem, em até 5 dias, a realização de testes de covid-19 em seus profissionais.

“A determinação da Justiça Federal comprova a negligência da direção-geral do Hospital de Bonsucesso, problema que denunciamos muito antes do início da pandemia da covid-19. O hospital está um caos e nunca poderia ter sido escolhido como referência no tratamento de pacientes de coronavírus. As outras unidades federais de saúde também estão sucateadas e com insuficiência de profissionais. É o resultado de anos de descaso com o SUS”, avaliou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ.

Levantamento de dados produzido por conselhos profissionais da área da saúde apontam que 35 profissionais (11 médicos, 21 técnicos de enfermagem e três agentes comunitários de saúde) já morreram no Estado do Rio em razão da covid-19.