STF adota videoconferência para as sessões

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Em razão da pandemia do novo coronavírus, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram resolução para permitir que, de agora em diante, os julgamentos do plenário e das turmas sejam realizados por videoconferência.

A resolução foi publicada em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico, na noite desta quinta-feira. Pela norma, as sessões por videoconferência devem começar a ocorrer daqui a 15 dias. As sustentações orais por videoconferência de advogados e Ministério Público já haviam sido autorizadas desde 18 de março.

Na mesma resolução publicada foi cancelada a próxima sessão plenária presencial, que estava marcada para ocorrer em primeiro de abril e foi transferida para o ambiente virtual, em que os ministros têm uma semana para votar de modo remoto.

Na pauta do dia primeiro, constam os julgamentos de liminares que pedem a suspensão das medidas provisórias 926/20 e 927/20. As normas editadas pelo governo tratam da restrição à circulação de pessoas e de questões trabalhistas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.