Senado inicia trabalhos com 25 medidas provisórias na fila

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro.

A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do recesso, três das MPs terão menos de duas semanas de validade e estarão sob maior risco. Uma delas está bem encaminhada e só precisa da aprovação do Senado, mas outras duas sequer iniciaram a sua tramitação e devem caducar.

Primeira das propostas na fila, a MP 894/2019 institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. Ela foi aprovada pela Câmara em dezembro e não deve ter problemas para passar também pelo crivo dos senadores.

As duas MPs “condenadas” vencem no dia 16 de fevereiro. As comissões mistas que precisam estudar as medidas antes das votações pela Câmara e pelo Senado ainda não foram instaladas, indicando que não haverá tempo hábil para que as duas sejam aprovadas dentro do prazo de validade.