Prefeitura recorre à Justiça para manter show gospel no Réveillon

(Foto: Reprodução/ Facebook)

A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município recorreu nesta quinta-feira da decisão da Justiça  que suspendia o show da cantora gospel Anayle Sullivan no palco principal do Réveillon em Copacabana.

No recurso, a PGM argumenta que a escolha e contratação dos artistas que vão  se apresentar no Réveillon Rio 2020 é de responsabilidade da empresa vencedora do caderno de encargos. Além disso, a PGM também argumenta que a realização de shows musicais não configura apologia a segmentos religiosos.

“A jurisprudência é farta ao não confundir a realização de espetáculos artísticos e culturais com o incentivo ou proibição de cultos religiosos de qualquer matriz, sendo somente esses dois últimos os sujeitos a vedação constitucional”, diz o órgão.

O Tribunal de Justiça determinou na semana passada a suspensão do show da cantora gospel Anayle Sullivan. O pedido foi feito pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, que alegou violação da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.