Tribunal de Justiça do Rio atenderá casos urgentes durante o recesso de fim de ano

(Foto/Divulgação TJRJ)

O Tribunal de Justiça do Rio estará em recesso entre os dias 20 de dezembro e seis de janeiro de 2020. A população do estado, porém, continuará contando com a Justiça estadual nesse período para resolver casos urgentes, como autorização para viagem de crianças e adolescentes; alvará de sepultamento; busca e apreensão de menores; internações em hospitais; mandados de prisões; casos de violência doméstica e familiar e alvará de soltura e habeas corpus entre outros que necessitam de uma resposta imediata do Poder Judiciário.
Estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.