Projeto do Senado pode tornar portadores de deficiência idosos aos 50 anos

A pessoa com deficiência pode ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A matéria segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos.

O PL 401/2019 altera o Estatuto do Idoso, acrescentando dois parágrafos ao primeiro artigo da lei. No primeiro, ele reduz a idade de 60 para 50 anos para que as pessoas com deficiência sejam consideradas idosas.

No segundo, o autor diz que esse limite de 50 anos pode ainda ser reduzido, mediante uma avaliação biopsicossocial no interessado. O deputado federal Eduardo Barboda (PSDB-MG), autor do projeto, diz que “apesar dos avanços, a expectativa de vida das pessoas com deficiência não é idêntica à média daquelas que não têm deficiência”.

No voto favorável à iniciativa, o relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), avaliou-a como “justa, razoável e meritória, precisamente por tratar desigualmente os desiguais, como forma de promover a verdadeira equidade”, disse ele.