Em quase 11 meses de gestão, Bolsonaro teve oito vetos derrubados

(Foto: Antonio Cruz/ Agencia Brasil)

(Correio Braziliense/Bernardo Bittar) Enquanto o presidente Jair Bolsonaro concentra esforços na criação do partido Aliança Pelo Brasil, as lideranças do governo no Congresso intensificam o corpo a corpo para evitar a derrubada de 11 vetos presidenciais. A expectativa é que apenas três sobrevivam, o que aumentaria o desgaste à imagem do presidente, recordista em número de vetos indeferidos pelo Parlamento desde a redemocratização. Entre 1988 e 2014, apenas oito proposições vetadas por um presidente da República foram rejeitadas pelo Congresso. Bolsonaro teve oito rejeições, sozinho, em nove meses. A expectativa é que o número dobre.

Se realmente apenas três vetos forem mantidos, costurados nesta semana em acordo entre líderes da Câmara e do Senado, o número de vetos derrubados do atual presidente subiria para 16, o dobro da soma dos demais chefes do Executivo. Devem ser mantidos o VET 34/2019, que proíbe a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico; o VET 44/2019, para o fim da preferência concedida às mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações; e o VET 35/2019, que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Votações

Dos 11 vetos na pauta do Congresso, cinco, que se referem a projetos de lei que alteram o Orçamento de 2019, bloqueiam outras votações caso não sejam apreciados. O líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), tentará evitar a derrubada de vetos, mas explicou que o entendimento possibilitará a votação, na próxima quarta-feira, de 24 créditos que liberam R$ 23 bilhões para ações do governo ainda em 2019, e vai viabilizar a votação do Orçamento Geral da União de 2020 no dia 17 de dezembro.

O pacto foi definido em reunião na Residência Oficial da Presidência do Senado. Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo. Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam retirados, e os demais vetos, decididos na cédula de votação com apuração eletrônica.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10h, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor total de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e municípios.