Rio
Praças do Rio poderão ser adaptadas para portadores de deficiências
Projeto de Lei visa incluir pessoas com necessidades especiais
Brinquedos terão que ser adaptados para crianças com deficiência (Foto: Reprodução/Prefeitura do Rio)
O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal do Rio, nesta segunda-feira, pela vereadora Fátima da Solidariedade (PSC) prevê que parte dos brinquedos e equipamentos de lazer disponíveis nas praças da cidade possam ser adaptados para pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.
A medida determina que pelo menos 5% dos brinquedos estejam adaptados e tecnicamente identificados para possibilitar a utilização dos deficientes.
O Poder Executivo ficará responsável por promover, através dos órgãos competentes, convênios com entidades e associações de deficientes físicos para a especificação técnica dos mobiliários urbanos. Também deverá definir as fontes e a locação dos recursos necessários para a realização da medida, podendo realizar parcerias com a iniciativa privada. Ainda não foi definida uma data para a votação do texto em plenário.
Segundo a vereadora, é importante dar um fim à descriminação e separação de pessoas por classe social, credo, cultura e condições físicas.
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