Pedro Fernandes solicita reforço para orçamento da Secretaria de Estado de Educação

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nesta terça-feira, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, solicitou aos deputados da Alerj o auxílio para reforçar o orçamento da Secretaria de Estado de Educação, por meio de emendas parlamentares.

De acordo com Fernandes, de 2004 a 2019, a pasta perdeu 18% dos recursos destinados a função. Ele também lembrou que a Constituição Federal garante 25% do orçamento para a Educação e que o dinheiro é dividido entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica, o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas e a Fundação CECIERJ e a SEEDUC.

O presidente da sessão, Rodrigo Bacellar, do Solidariedade, disse que vai levar a emenda ao presidente da comissão de orçamento, o deputado Rodrigo Amorim, do PSL, e pedir aos deputados uma atenção maior na apresentação de emendas ao texto de Lei Orçamentária Anual, que será votado em dezembro.

Pedro Fernandes explicou que, caso o reforço orçamentário seja aprovado, será possível inaugurar 45 novas escolas da rede pública, aumentar a oferta gratuita de uniformes e ampliar o número de profissionais especializados em saúde mental no ano que vem.