Prazo para emendas à reforma tributária é prorrogado para 10 de outubro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Rodrigo (DEM-RJ), prorrogou até as 19 horas do dia 10 de outubro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária. Esta é a quarta vez que o prazo é prorrogado. O anterior terminava no dia 26.

De acordo com o calendário proposto pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o parecer também será apresentado em outubro. Cada emenda apresentada precisa ter a assinatura de pelo menos 171 deputados, o mesmo número exigido para a apresentação de propostas de emenda à Constituição na Câmara dos Deputados.

A proposta de reforma tributária está sendo analisada em uma comissão especial.  De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/19 é baseada em proposta de reforma tributária desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal, instituição independente, sediada em São Paulo, que desenvolve estudos fiscais.