Congresso se reúne, na quarta-feira, para votar vetos e LDO

Foto: Agência Brasil

Deputados e senadores se reúnem na próxima quarta-feira, dia 2 de outubro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para retomar a análise de vetos presidenciais, de créditos orçamentários e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A sessão está marcada para uma da tarde. A pauta está trancada por cinco vetos presidenciais, que tratam sobre: estrutura das agências reguladoras; criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; regulamentação da profissão de cuidador de idosos; criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa; e prazo para julgamento de ações no Supremo Tribunal Federal. Esses pontos foram destacados para votação em separado pelos partidos.

Na semana passada, a sessão foi encerrada sem a votação de todos os vetos por falta de quórum. Com a pauta destrancada, deputados e senadores podem analisar os demais itens, como o projeto que remaneja três bilhões do Orçamento da União. A oposição critica o PLN 18/19 por considerar que os recursos foram remanejados para pagar emendas parlamentares em resposta ao apoio na aprovação da reforma da Previdência, agora em tramitação no Senado.