Municípios do estado do RJ recebem R$ 61 milhões do governo

O Governo Estadual repassou R$ 61 milhões para os 92 municípios fluminenses, nesta semana. O montante depositado foi arrecadado entre 2 e 6 de setembro, pela Secretaria Estadual de Fazenda e corresponde aos valores dos tributos IPI e ICMS.

Segundo o governo, desde o início do mês já foram repassados R$ 103 milhões aos municípios e, de janeiro até setembro, R$ 8,9 bilhões. De acordo com a Secretaria de Fazenda, os valores semanais transferidos variam em função dos prazos fixados na legislação, e dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios.