Governo criará nova PEC para brasileiros terem a ‘poupança da aposentadoria’

Neste sábado, o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, afirmou que nas próximas semanas o governo enviará uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para o Congresso que pretende criar a capitalização previdenciária. Segundo a proposta, os trabalhadores aplicariam o dinheiro em uma espécie de poupança para garantir a própria aposentadoria no futuro. Hoje, os trabalhadores da ativos que bancam a aposentadoria dos mais velhos.

De acordo com o texto da nova proposta, outros ajustes podem ocorrer na Previdência, como uma espécie de “minirreforma”. O governo deve enviar o texto para à Câmara para apreciação enquanto a PEC da Previdência tramita no Senado. O ministro da Casa Civil defende que a PEC será o instrumento da “libertação do Brasil do capital externo”. Já o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estima que a PEC da Previdência terá tramitação de pelo menos 45 dias, prazo mínimo regimental.

Segundo Onyx, essa proposta terá mais detalhes sobre o sistema de capitalização. No projeto original de reforma do governo havia apenas um dispositivo permitindo a capitalização, que foi barrado pelos deputados.

“Ela virá numa PEC especial, com todo detalhamento. Porque ali está o grande futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento para ampliar a poupança interna”, disse.

O ministro participa de evento evangélico, Marcha para Jesus, que terá a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Onyx afirma que o texto está com a equipe econômica e que Paulo Guedes (Economia) comandará os ajustes.

“É a Lei Áurea do Brasil na minha visão, do Brasil econômico”, disse Onyx.

Já o presidente Bolsonaro afirmou que deseja enviar o projeto sobre o sistema de capitalização ao Congresso “tão logo se resolva” a reforma da Previdência. “A ideia é enviar brevemente tão logo se resolva a Previdência”, disse ele.