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Patrulhando a Cidade

Guarda de criança é tirada da mãe por morar em área considerada de risco

O juiz do caso alega que onde a família mora é perigoso e que o menino precisa de um exemplo paterno, por ser do sexo masculino

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A Justiça do Rio de Janeiro tirou a guarda de uma mãe alegando que ela vive com o filho em um lugar de risco. A família é moradora do bairro de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, nesta segunda-feira.

Rosilene Santigo é agente comunitária de saúde, e mora perto da família, junto com os filhos, um menino de 15 anos e outro de 8. Ela afirma que o filho estuda em um colégio particular e que eles tem todo amor dela.

“Meus filhos são tudo para mim. Não foram acidentes. Foi tudo preparado para a chegada deles. Eu sempre fiz e faço tudo por eles”, explicou Rosilaine.

O pai da criança, de 8 anos, é militar, mas vive na cidade de Joinville, Santa Catarina, e não vê o filho há quatro anos. Além de usar o local da residencia de Rosilaine como justificativa para tirar a guarda, o juiz também alega que o menino necessita de um exemplo paterno, por ser do sexo masculino.

O casal que se conheceu em 2010, se separou em 2014 após uma acusação de violência doméstica. No dia 12 de abril daquele ano, Rosilaine contou que, por volta das 18h, o ex-marido chegou em sua casa e a ameaçou com uma faca.

Na primeira decisão, o juiz deu a guarda para o ex-marido e, na sentença, afirmou que ela morava em um “lugar insalubre”. Porém, ela foi anulada por cerceamento da defesa e violação do contraditório – quando não se dá garantia de ser ouvido.

“Nós entendemos que houve um grave problema de preconceito social, da sentença sem a instrução, sem as alegações finais, sem os laudos psicológicos devidos, sem as oitivas das partes. O juiz acabou entendendo que, pelo fato do pai ser um suboficial da Marinha e residir na cidade de Joinville, em Santa Catarina, ele teria melhores condições do que a mãe, uma trabalhadora como qualquer outra do Rio de Janeiro, que recebe cerca de R$ 2 mil, mas mora em uma comunidade”, destacou o advogado Leandro Cardone.

Rosilaine contou que a educação dos meninos segue regras rígidas. Eles também tem atividades com horários definidos, e eles não brincam na rua.

“Minha família nasceu em Manguinhos, os meus amigos estão lá. Alguns se tornaram advogados, outra enfermeira”, fez questão de explicar.
A Justiça do Rio aponta a comunidade como “uma sementeira de crimes”. Na primeira sentença, em 1º de fevereiro de 2017, o magistrado concedeu a guarda ao pai, afirmando que o Rio havia se transformado em uma “sementeira do crime, havendo para todos o risco diuturno de morrer”. O juiz ainda diz que a cidade do pai é menos “criminógena” que a da mãe.
De acordo com a mãe, o menino tem ciência da decisão. Para ela, é importante que ele saiba o que está acontecendo. Mesmo contando com jeito, o resultado mexeu com ele, que não quis ir para a festa do começo das férias da escola.

“Ele sofre, chora, me abraça, abraça também os amiguinhos. Mas eu falei que não vou desistir dele, que ele não tem que ter medo”, finalizou Rosilaine.

A defesa vai entrar com um recurso na próxima semana e pedir a anulação da decisão. O advogado afirma que o juiz já decidiu com um conceito formado.

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