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Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas corre o risco de ser interrompido

Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos pede por dados que podem por expor os protegidos

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas (Provita) do Rio de Janeiro corre riscos de ser interrompido devido a falta de repasses do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, cuja responsabilidade é da ministra Damares Alves. As informações são do UOL.

O programa atende hoje cerca de 46 famílias e já está há quatro meses sem a verba, o que fez com que famílias tivessem que sair do serviço.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a pasta ministrada por Damares criou criou novas exigências burocráticas para a prestação de contas feita pelo Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, vinculado ao programa no Rio. E a documentação exigida pode expor os protegidos, mas, até os dados serem fornecidos ao governo, não serão feitos o repasse.

A maioria dos protegidos pelo Provita são pessoas ameaçadas por milícias e narcotraficantes, de acordo com coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do estado, Fabio Amado.