Clínicas de estética são interditadas em Jacarepaguá após fiscalização

Duas clínicas de estética foram interditadas nesta quinta-feira (20) durante uma força-tarefa realizada em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. A ação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ e Delegacia do Consumidor (DECON) também resultou na autuação de um terceiro estabelecimento por irregularidades.

Produtos vencidos e sem licença

Em uma das clínicas interditadas, os fiscais encontraram produtos vencidos e outros sem qualquer informação sobre data de manipulação ou validade. O local também operava sem responsável técnico e sem licença sanitária.

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Na segunda clínica, a interdição parcial ocorreu após a identificação de câmeras de bronzeamento artificial com luz ultravioleta, prática proibida no Brasil desde 2009 pela Anvisa. A norma é estabelecida pela Resolução RDC nº 56/2009.

Além das interdições, uma clínica foi autuada por não exibir o cartaz informativo da Lei 151 e por não apresentar os preços nos produtos à venda, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Operação conjunta

A operação faz parte de uma parceria firmada entre a SEDCON, PROCON-RJ e DECON, com foco em intensificar a fiscalização de setores voltados ao público feminino, como clínicas de estética, salões de beleza e serviços de emagrecimento.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que a fiscalização visa garantir que esses estabelecimentos atuem dentro das normas sanitárias e legais, com profissionais qualificados e produtos em condições adequadas de uso.

— Essa força-tarefa continuará ao longo do ano, reforçando o compromisso com a proteção das consumidoras — afirmou o secretário.