Governo zera impostos e promete queda nos preços dos alimentos

O governo federal anunciou recentemente um conjunto de ações para enfrentar a alta dos preços dos alimentos, um dos fatores que afetam a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal estratégia envolve a eliminação das tarifas de importação de produtos essenciais na dieta dos brasileiros, como carne, café e milho. Essa iniciativa visa não apenas aliviar o bolso dos consumidores, mas também estimular o setor produtivo e o comércio.

Entre os produtos que terão suas tarifas de importação zeradas estão a carne, que anteriormente tinha um imposto de 10,8%, o café com 9% e o milho com 7,2%. A redução no custo do milho, por exemplo, pode impactar positivamente os preços das proteínas animais, já que é um insumo importante na alimentação de aves e bovinos. Outros itens incluídos na medida são o óleo de girassol e o azeite de oliva, ambos com uma tarifa de 9%.

Quais são os impactos esperados dessas medidas?

O governo estima que o impacto nos cofres públicos será mínimo, já que muitos desses produtos possuem um volume de importação reduzido devido às altas tarifas. O objetivo principal é aumentar a competitividade e reduzir os preços internos, beneficiando diretamente os consumidores. Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, destacou que essas são medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, não têm impacto significativo, mas que podem trazer um alívio importante para o consumidor.

Além disso, o governo não acredita que os pequenos produtores serão prejudicados. A ideia é que a redução do imposto de importação complemente a produção nacional, sem substituí-la. Representantes do setor, como Evandro Gussi da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, veem as medidas de forma positiva, ressaltando o esforço conjunto para tornar os alimentos mais acessíveis em um contexto global de inflação.

Quais outras ações estão sendo implementadas?

Além da eliminação das tarifas federais, o governo está recomendando que os estados também zerem os tributos do ICMS sobre esses produtos. O Plano Safra será ajustado para dar maior prioridade aos alimentos da cesta básica, incentivando os produtores rurais a abastecerem o mercado interno. Outra medida importante é o reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para garantir a oferta de alimentos mesmo fora da safra.

No âmbito regulatório, o governo planeja ampliar o número de produtores aprovados pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), aumentando a competitividade de preços. A meta é dobrar o número de registros de produtores de leite, mel e ovos. Além disso, parcerias com empresas privadas de supermercados serão feitas para ampliar a publicidade de ofertas de alimentos, incentivando a redução de preços.

Quando essas medidas entrarão em vigor?

As medidas estão previstas para entrar em vigor em breve, assim que as notas técnicas dos setores e dos ministérios, contendo informações sobre o impacto financeiro, forem entregues ao Executivo. O prazo de duração das ações será “o tempo necessário”, conforme afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin. O governo espera que essas iniciativas tragam um alívio significativo para os consumidores e ajudem a estabilizar os preços dos alimentos no país.