PGR avaliará pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) três solicitações para a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Autores dos pedidos e justificativa

Os pedidos foram apresentados pelos deputados Guilherme Boulos (PSol-SP), Rogério Correia (PT-MG) e pela bancada do PT na Câmara. O objetivo é impedir que Eduardo Bolsonaro assuma a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

As petições argumentam que o parlamentar realizou diversas viagens aos Estados Unidos desde a posse de Donald Trump, onde teria se reunido com autoridades norte-americanas para denunciar supostas perseguições à direita brasileira e restrições à liberdade de expressão.

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Os autores dos pedidos acusam o deputado de obstrução de investigação de organização criminosa, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional.

Resposta de Eduardo Bolsonaro

Em reação às solicitações, Eduardo Bolsonaro utilizou suas redes sociais para se defender. Ele afirmou que tem viajado ao exterior para denunciar acontecimentos no Brasil, incluindo a prisão de aliados políticos.

Além disso, criticou o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de tentar “atropelar a imunidade parlamentar” e cercear a liberdade de expressão no país.

PGR tem cinco dias para se manifestar

A PGR, sob a liderança de Paulo Gonet, tem um prazo de cinco dias para se posicionar sobre os pedidos. As solicitações fazem parte de um inquérito sigiloso do STF que investiga atos antidemocráticos.