FGTS libera saque de R$ 3 Mil em breve e trabalhadores comemoram

O governo federal anunciou uma nova medida que promete injetar R$ 6 bilhões na economia, beneficiando 11,4 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa decisão foi comunicada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e tem como objetivo liberar recursos de até R$ 3 mil para a maioria dos beneficiários já no início de março de 2025.

O saque-aniversário, uma modalidade introduzida em 2020, permite que trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. A medida provisória que oficializa essa liberação está prevista para ser publicada em breve, e os valores acima de R$ 3 mil serão disponibilizados 110 dias após essa publicação.

Quais são as modalidades de saque do FGTS?

Atualmente, existem duas principais modalidades de saque do FGTS: o saque-rescisão e o saque-aniversário. Cada uma delas oferece diferentes condições e prazos para o trabalhador acessar os recursos disponíveis em sua conta do fundo.

• Saque-rescisão: Esta modalidade permite que o trabalhador saque integralmente os recursos do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Inclui também a multa rescisória, quando aplicável, e é a forma padrão de acesso ao fundo.
• Saque-aniversário: Disponível desde 2020, esta opção permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo, variando entre 5% e 50%, além de uma parcela adicional. A adesão é opcional e deve ser solicitada pelo trabalhador.

O que muda com a nova medida do saque-aniversário?

A nova medida anunciada pelo governo altera significativamente o tempo de espera para que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário possam acessar o valor total disponível no FGTS. Anteriormente, o trabalhador só podia sacar a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa, com o restante do saldo retido para saques futuros.

Como era e como fica a regra do saque-aniversário?

Antes da mudança, os trabalhadores que optavam pelo saque-aniversário precisavam esperar dois anos para ter acesso ao saldo total após uma demissão sem justa causa. A mudança anunciada elimina essa espera, permitindo que o trabalhador saque todo o montante imediatamente, semelhante ao saque-rescisão.

É importante destacar que essa medida tem um prazo de validade, e após esse período, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo integralmente. Essa alteração busca corrigir a falta de informação no momento da adesão, quando muitos trabalhadores não foram adequadamente informados sobre as restrições de saque.

Impactos econômicos e sociais da liberação do FGTS

A liberação de R$ 6 bilhões na economia pode ter um impacto significativo, especialmente em um momento de recuperação econômica. O acesso imediato a esses recursos pode ajudar muitos trabalhadores a quitarem dívidas, investirem em educação ou até mesmo iniciarem pequenos negócios, contribuindo para o aquecimento da economia local.

Além disso, a medida visa corrigir uma insatisfação entre os trabalhadores que se sentiram enganados por não terem sido informados sobre as restrições de saque. Com a nova regra, espera-se uma maior transparência e satisfação dos beneficiários do FGTS.