Lula anuncia perdão de dívidas para brasileiros e descontos chegam a 96%

O Programa Desenrola Rural, sancionado pelo presidente Lula através do Decreto 12381/2025, entrou em vigor no dia 24 de fevereiro de 2025. Esta iniciativa visa oferecer aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais a chance de renegociar suas dívidas. Com descontos que podem chegar a 96%, o programa busca facilitar o acesso ao crédito rural e, consequentemente, aumentar a produção de alimentos saudáveis no Brasil.

Os agricultores familiares que possuem dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras obrigações financeiras podem agora procurar uma agência bancária para renegociar suas pendências. Além disso, o programa abrange dívidas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), incluindo impostos e outros débitos federais, desde que estejam inadimplentes há mais de um ano.

Como o programa Desenrola Rural renegocia as dívidas?

Para participar do Programa Desenrola Rural, os interessados devem seguir alguns passos simples. Aqueles com dívidas inscritas na Dívida Ativa da União podem acessar o site do Regularize a partir de 24 de fevereiro de 2025. Ao entrar com seu CPF, é possível consultar as dívidas e selecionar as opções de pagamento disponíveis.

Se a dívida estiver relacionada ao Pronaf ou a outras adquiridas junto a instituições financeiras, o agricultor deve procurar diretamente o banco para regularizar sua situação. No caso de dívidas de Crédito de Instalação, o interessado pode ir ao Incra ou acessar a Sala da Cidadania para quitar os débitos com desconto.

Quais são os benefícios do programa?

O Programa Desenrola Rural oferece uma série de benefícios para os agricultores familiares. Além dos significativos descontos nas dívidas, o programa permite que os agricultores voltem a acessar novos créditos, mesmo que tenham pequenas pendências, como débitos em contas de água, luz ou telefone. Isso é crucial para que possam investir em suas produções e aumentar a oferta de alimentos no mercado.

Outro ponto importante é que o programa não só ajuda a resolver questões financeiras dos agricultores, mas também contribui para a economia do país. Com uma maior produção de alimentos, a oferta aumenta e os preços tendem a diminuir, beneficiando toda a população.

Como obter ajuda para participar do programa?

Os agricultores interessados em aderir ao Programa Desenrola Rural podem buscar auxílio em sindicatos, associações e entidades representativas. Esses grupos estão preparados para oferecer suporte e orientação durante o processo de renegociação das dívidas.

Além disso, a Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário está disponível para esclarecer dúvidas através do e-mail [email protected]. Essa rede de apoio é fundamental para garantir que todos os agricultores tenham acesso às informações necessárias para aproveitar os benefícios do programa.