Incidente grave reforça necessidade de guarda-vidas em piscinas

A segurança em piscinas, tanto públicas quanto privadas, ganhou destaque em Porto Alegre após um incidente trágico envolvendo uma criança em uma piscina comunitária. Este evento não apenas causou comoção, mas também reacendeu o debate sobre a obrigatoriedade de guarda-vidas nesses locais e a fiscalização das normas municipais. Desde 2013, a Lei Municipal nº 11.419 exige que clubes, condomínios e estabelecimentos com piscinas mantenham salva-vidas habilitados durante o uso das áreas aquáticas.

A quantidade de profissionais necessários varia conforme a capacidade do local, sendo exigida a presença de um guarda-vidas para até 250 pessoas, dois para até mil pessoas e três para áreas que comportem mais de mil usuários. Essa legislação visa garantir a segurança dos frequentadores e prevenir acidentes, segundo explica o site Terra Brasil Notícias.

Como é feita a fiscalização das piscinas em Porto Alegre?

A fiscalização do cumprimento da legislação é responsabilidade do poder público, mas a administração direta cabe aos gestores das piscinas. Caso as normas não sejam seguidas, os estabelecimentos podem enfrentar advertências, multas ou até a cassação do alvará. No caso específico do incidente na Associação Comunitária do Parque dos Maias, a investigação revelou a presença de um guarda-vidas, embora testemunhas não tenham identificado o profissional, possivelmente devido à falta de uniforme.

Os gestores devem garantir que os profissionais estejam devidamente identificados e preparados para agir em situações de emergência. A fiscalização é essencial para assegurar que as normas sejam cumpridas e que a segurança dos usuários seja priorizada.

Quais são as responsabilidades dos administradores de piscinas?

Os administradores de piscinas têm a responsabilidade direta de garantir a presença de guarda-vidas habilitados. Em Porto Alegre, as piscinas públicas são geridas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), que assegura a presença desses profissionais nos cinco locais disponíveis para a comunidade. A fiscalização é realizada pelos coordenadores de cada centro comunitário, que monitoram o trabalho dos guarda-vidas e a empresa contratada, com relatórios diários do serviço prestado.

Além disso, é fundamental que os administradores promovam a conscientização sobre as normas de segurança e incentivem os usuários a seguirem as orientações dos profissionais responsáveis.

Qual é o impacto das normas de segurança nas piscinas públicas?

Durante uma visita a algumas piscinas públicas da capital, foi constatado que os profissionais estão presentes durante o período de banho livre, devidamente identificados. Nos horários em que não há necessidade de guarda-vidas, as atividades são coordenadas por outros profissionais. As piscinas públicas de Porto Alegre permanecem abertas até o final de fevereiro, com horários específicos de funcionamento.

As normas de segurança visam não apenas proteger os usuários, mas também promover um ambiente seguro e agradável para todos. A presença de guarda-vidas qualificados é essencial para prevenir acidentes e garantir que as atividades recreativas ocorram de forma segura.

O que esperar do futuro da segurança em piscinas?

O caso da menina que faleceu em uma piscina comunitária ainda está sob investigação, com a Polícia Civil aguardando laudos do Instituto-Geral de Perícias. Este trágico incidente reforça a importância de uma fiscalização rigorosa e da presença de profissionais qualificados para garantir a segurança dos usuários de piscinas. A conscientização e o cumprimento das normas são essenciais para prevenir futuros acidentes e proteger a vida de todos os frequentadores.

No futuro, espera-se que as medidas de segurança sejam ainda mais rigorosas e que a fiscalização seja intensificada para evitar que tragédias semelhantes ocorram novamente. A colaboração entre gestores, profissionais de segurança e usuários é fundamental para criar um ambiente seguro e acolhedor em todas as piscinas da cidade.