Marinha notifica empresa responsável por vazamento de óleo na Baía de Guanabara

A Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval, informa que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) tomou conhecimento por meio de uma denúncia de um possível vazamento de óleo na Baía de Guanabara, nas proximidades da Ilha de Boa Viagem, local onde se encontra o Navio-Sonda “Atlantic Zonda”.

Uma equipe de Inspeção Naval da CPRJ, acompanhada de agentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), deslocou-se para verificar o ocorrido. A empresa responsável foi notificada pela CPRJ, para apresentar esclarecimentos sobre o possível derramamento de óleo, com base na Lei n° 9966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

De acordo com a legislação vigente, cabe a Autoridade Marítima fiscalizar navios, plataformas e suas instalações de apoio, autuando os infratores dentro da esfera de sua competência.

Cabe destacar que a Marinha, na condição de Autoridade Marítima, está comprometida com a prevenção da poluição hídrica causada por embarcações, plataformas e suas instalações de apoio, e

considera importante a participação da sociedade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio), (21) 97299-8300 ou (21) 2104-5480 (diretamente com a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro) para outros assuntos, inclusive denúncias.

A multa pelo derramamento do óleo na Baía de Guanabara pode chegar a R$ 10 milhões.