Pix será cobrado? Especialista responde dúvidas de ouvintes

A Receita Federal anunciou o aumento da fiscalização sobre transferências realizadas via Pix e cartão de crédito. Desde 1º de janeiro, transações que superem R$ 5 mil por mês para pessoas físicas ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas devem ser reportadas pelas instituições financeiras ao órgão.

As novas regras que envolvem operações financeiras, como o pix e o cartão de crédito estão deixando muitas dúvidas. Por isso, a equipe da Super Rádio Tupi está nas ruas ouvindo as perguntas da população. E quem responde é o economista e professor Gilberto Braga.

Quais são as novas regras do PIX?

“O que mudou é que foi instituído um acompanhamento de movimentação financeira em que o somatório acima de R$ 5 mil para pessoas físicas ou de R$ 15 mil para pessoas jurídicas, ou seja, CPF da Pessoa Física ou CNPJ das empresas terão um acompanhamento da Receita Federal e, eventualmente, a autoridade fiscal poderá questionar o contribuinte quando identificar uma incompatibilidade muito grande entre aquilo que é movimentado nesse CPF ou no CNPJ em relação às prestações de contas que são feitas a Receita Federal. Um exemplo, uma pessoa que não declara imposto de renda e movimenta valores muito elevados na sua conta poderá no futuro ser fiscalizado e ter que prestar esclarecimentos”, explicou o economista.

Haverá imposto sobre o PIX?

“Não tem nenhum imposto sobre o PIX, o PIX continua como sempre foi, sem qualquer tipo de tributação, taxa ou custo, seja cobrado pela Receita Federal ou pela instituição bancária que está fazendo a operação, ou seja, o PIX continua sendo de graça, seguro e rápido. O que existe é uma desinformação por conta de um controle que a Receita Federal vai fazer sobre a quantidade de recursos movimentados, isso não significa que o PIX vai ser taxado”, esclareceu.

Serei taxado mesmo parcelando uma compra em muitas vezes?

“Não será tributada se você pagar com o PIX, mesmo parcelado, nas vezes que você decidir contratar. O PIX continua sendo de graça”, informou.

A respeito das operações financeiras envolvendo cartão de crédito, o economista Matheus Peçanha tira as dúvidas dos ouvintes.

Tenho 4 cartões de crédito, com limites altos e os compartilho com minhas filhas. Se o valor passar de R$ 5 mil, o que acontece?

“Em cada cartão, sempre que a fatura passar de R$ 5 mil, a receita vai ter essa informação, mas se não deu problema até agora, vai continuar não dando, porque desde 2003 as operadoras de cartão já repassavam esse tipo de informação para a Receita, agora a única diferença é que aumentou esse limite. Antes, qualquer fatura que passasse de 2 mil reais era informada para a Receita, e agora somente as faturas acima de 5 mil, então melhorou a informação para o contribuinte”, explicou Matheus Peçanha.

Se eu fizer a compra de um celular, acima de R$ 5 mil, preciso declarar no Imposto de Renda? Se eu declarar, vou deixar de ser isenta?

“O celular novo se enquadra na categoria de bens de propriedade, como limite para isso é 80 mil reais, você só estaria obrigado a prestar declaração de Imposto de Renda se o somatório de outros bens mais o seu celular ultrapassasse 80 mil reais”, completou.