STF exige respeito à legislação brasileira por redes sociais

Após insinuações de Mark Zuckerberg sobre censura por parte do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as plataformas digitais só continuarão operando no Brasil caso cumpram as leis do país. A fala ocorreu durante evento em memória dos atos golpistas de janeiro de 2023. Moraes foi enfático ao criticar os dirigentes das big techs, afirmando que não serão tolerados discursos de ódio e desinformação.

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“As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”, declarou Moraes.

O evento também contou com o posicionamento de Gilmar Mendes, que defendeu a regulamentação das redes, reforçando que criar normas não significa censura, mas sim responsabilidade no ambiente digital.

Meta sob pressão no Brasil

O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou nesta terça-feira (7) mudanças significativas nas plataformas Instagram, Facebook e Threads. Entre as novidades, a empresa encerrará o programa de checagem de fatos nos Estados Unidos, substituindo-o por um sistema de “notas da comunidade”, inspirado no modelo usado pelo X (antigo Twitter).

O Ministério Público Federal deu prazo de 30 dias para que a Meta esclareça se as mudanças na checagem de informações terão impacto no Brasil e, caso afirmativo, como isso será implementado.