Larissa Manoela busca anulação de contrato vitalício com gravadora

Recentemente, Larissa Manoela, popular atriz e cantora brasileira, tem enfrentado desafios legais em sua busca por independência profissional na indústria musical. A questão central gira em torno de um contrato assinado com a gravadora Deckdisk, que foi estabelecido quando Larissa tinha apenas 11 anos. Este acordo, segundo relatado, gera obstáculos significativos para a artista, que deseja retomar sua carreira musical de forma autônoma.

A história ganhou destaque devido às cláusulas rígidas do contrato, que impedem Larissa de trabalhar com outras gravadoras sem o consentimento da Deckdisk. Este impedimento representa um desafio considerável para uma artista que almeja crescer e explorar novas oportunidades no cenário musical.

O que Larissa Manoela diz sobre o acordo com a Deckdisk?

A atriz Larissa Manoela afirma que não estava ciente do conteúdo específico do contrato quando foi assinado por seus pais. Na época, com 11 anos, Larissa alega que não teve oportunidade de dar seu consentimento consciente sobre os termos estabelecidos. Segundo a cantora, o acordo perpetuou a propriedade vitalícia dos direitos de suas músicas à gravadora, um movimento que agora ela vê como restritivo e abusivo.

Essa situação levanta questões sobre a equidade dos contratos envolvendo menores de idade, onde, muitas vezes, a falta de conhecimento dos jovens sobre direitos e responsabilidades pode levar a consequências duradouras. Larissa Manoela busca, portanto, uma revisão judicial desse acordo para retomar o controle sobre sua produção musical.

Qual é o andamento do processo judicial de Larissa Manoela?

Em agosto de 2024, Larissa Manoela solicitou uma liminar de urgência na tentativa de obter acesso imediato às suas plataformas musicais e rescindir o contrato com a Deckdisk. Entretanto, esse pedido foi recusado pelo juiz responsável, que classificou o caso como “delicado”. A complexidade do caso reside principalmente no fato de o acordo ter sido firmado durante a menoridade da artista.

Larissa, juntamente com sua equipe jurídica, apresentou um processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, argumentando que o contrato é abusivo. Ela também questiona a transparência financeira, afirmando que nunca teve acesso aos lucros gerados por suas músicas nos serviços de streaming, onde mantém uma audiência de cerca de 200 mil ouvintes mensais.