Alívio no Bolso: Novas regras do Imposto de Renda

O governo brasileiro está prestes a implementar mudanças significativas na tabela do Imposto de Renda. Visando corrigir a defasagem inflacionária, a nova proposta busca ajustar a faixa de isenção e possivelmente alterar a arrecadação tributária. No entanto, a efetiva implementação dessas mudanças ainda aguarda aprovação do Congresso, com expectativa de vigência a partir de 2026.

A proposta completa de corrigir a tabela pela inflação tem potencial de renunciar a R$ 235 bilhões anuais, segundo a Unafisco, enquanto uma correção parcial implicaria em uma perda de R$ 51 bilhões. Este movimento ocorre em meio a discussões sobre justiça tributária e redistribuição de renda, com intenção de tributar mais rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais.

Quais são as novas faixas de isenção?

A atualização proposta na faixa de isenção considera uma mudança significativa para quem recebe até R$ 5.109,55 por mês, ou R$ 61.314,63 por ano. Este é um aumento notável em relação à faixa atual, que isenta rendimentos de até R$ 2.259,20 mensais. Este ajuste visa aliviar uma parcela maior da população trabalhadora sob o impacto da inflação acumulada até 2024.

O objetivo dessa mudança é reequilibrar o poder de compra das famílias, que tem sido prejudicado pelo aumento constante dos preços, garantindo que os rendimentos não sejam excessivamente taxados além de suas capacidades econômicas reais.

Como ficará a nova tabela do Imposto de Renda?

A nova proposta não apenas altera a faixa de isenção, mas também ajusta as alíquotas, que aumentam progressivamente conforme a renda cresce. A tabela projetada para 2024 é composta das seguintes faixas:

• Rendimento até R$ 5.109,55: Isento
• De R$ 5.109,56 a R$ 7.655,33: Dedução de R$ 383,22
• De R$ 7.655,34 a R$ 10.158,85: Dedução de R$ 957,37
• De R$ 10.158,86 a R$ 12.633,21: Dedução de R$ 1.719,28
• Acima de R$ 12.633,21: Dedução de R$ 2.350,94

Além disso, o valor dedutível por dependente subirá para R$ 513,46, em comparação com os R$ 189,59 da tabela atual, propondo um alívio adicional para as finanças familiares.

Qual é o impacto econômico esperado?

A expectativa é que a nova tabela proporcione um alívio fiscal significativo, especialmente para famílias de renda média. Ao reduzir o impacto da inflação sobre a renda disponível, a proposta visa promover maior justiça fiscal, garantindo que aqueles com rendas mais altas contribuam proporcionalmente para a receita federal. Such measures are crucial to maintaining balanced public accounts, as changes may be counterbalanced by taxes on higher incomes.

A implementação dessas alterações representa um passo importante para o governo na busca de um sistema tributário mais justo e sustentável. Contudo, o desafio reside em assegurar que o legislativo apoie as mudanças e em examinar o impacto econômico de longo prazo.