MP resgata 163 trabalhadores de fábrica da BYD na Bahia

O Ministério Público do Trabalho na Bahia resgatou 163 pessoas que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão. Após o resgate, foram interditados alojamentos e trechos do canteiro de obras da planta industrial onde a montadora de automóveis chinesa BYD está instalando uma fábrica em Camaçari, na Bahia.

A interdição foi comunicada, na segunda-feira (23/12), ao Jinjiang Group — uma das empreiteiras contratadas pela BYD para realizar a obra que vai abrigar a unidade de produção de veículos da montadora chinesa.

Segundo informação do MPT-BA, parte dos operários resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo foi alocado em um hotel. Eles não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos, segundo o Ministério Público.

Os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.

Uma audiência virtual conjunta do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego foi marcada para a tarde de quinta-feira (26/12), para que a BYD e a Jinjang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

A inspeção, no entanto, ainda prosseguirá com análise de documentos solicitados e não está descartada a necessidade de novas inspeções in loco.

Condições de trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Bahia destacou que as condições encontradas nos alojamentos revelaram um “quadro alarmante de precariedade e degradância”. No primeiro alojamento, os trabalhadores dormiam em camas sem colchões, não tinham armários para os pertences pessoais — que ficavam misturados com materiais de alimentação.

A situação sanitária era especialmente crítica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, forçando-os a acordar às 4h para formar fila e conseguir se preparar para sair ao trabalho às 5h30.

O segundo alojamento, destinado principalmente aos soldadores, apresentava condições similarmente precárias. Embora houvesse um material sobre as camas, estes eram na verdade apenas revestimentos de 3cm de espessura, insuficientes para proporcionar condições mínimas de uso, sendo que algumas camas sequer contavam com esse revestimento.

“Todos os alojamentos compartilhavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros, além de insuficientes, não eram separados por sexo, não possuíam assentos sanitários adequados e apresentavam condições precárias de higiene. A ausência de local apropriado para lavagem de roupas levava os trabalhadores a utilizar os próprios banheiros para esta finalidade”, citou o MPT-BA.

Além disso, foi identificado um trabalhador vítima de acidente de trabalho que estava há 25 dias sem folga. Esse funcionário relatou cansaço e sonolência no momento, o que demonstrou que as longas jornadas e as condições de alojamento, que impedem o descanso, foram fatores cruciais para o acidente.

As cozinhas funcionavam não tinham armários adequados para armazenamento de alimentos. Em um caso particularmente grave, foram encontrados materiais de construção civil próximos aos alimentos, e alimentos armazenados perto de banheiros, em condições insalubres.

Apenas um dos alojamentos tinha um refeitório improvisado, com bancos e mesas de madeira em área semicoberta, ainda assim insuficiente para todos os trabalhadores, forçando a maioria a realizar as refeições nas próprias camas.

A situação caracteriza, ainda, trabalho forçado, devido a diversos indicadores constatados durante as inspeções: os trabalhadores eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.

A rescisão antecipada do contrato implicava na perda da caução e dos valores retidos, além da obrigação de custear a passagem de volta e restituir o valor da passagem de ida.

Confira a nota divulgada pela BYD sobre o caso

BYD Auto do Brasil decide rescindir contrato com construtora Jinjiang

Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis.

A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados. A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora  sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.

“A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação
brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso,
está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper
o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da
BYD Brasil.

A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.