Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, inclusive durante os recreios e intervalos. A medida visa melhorar o ambiente escolar, garantindo que a concentração dos estudantes não seja prejudicada pelo uso inadequado dos aparelhos eletrônicos. Os alunos poderão levar os celulares na mochila, mas somente poderão usá-los em casos específicos, como para garantir a inclusão, acessibilidade ou atender a condições de saúde dos estudantes.

Após a aprovação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, o texto seguiu para o Senado, onde recebeu aprovação rápida. Agora, o projeto está pronto para ser sancionado pelo Presidente da República, com a expectativa de que a medida entre em vigor no primeiro dia do ano letivo de 2025.

O senador Alessandro Vieira, relator do projeto no Senado, destacou a importância da medida para a melhoria do ambiente escolar. “É inegável que os celulares, quando usados de forma inadequada nas escolas, contribuem para a queda na concentração e no desempenho acadêmico dos alunos. A nossa prioridade é garantir que o ambiente escolar seja um espaço de aprendizagem genuína, onde a troca de ideias e a socialização sejam as protagonistas”, afirmou o senador.

O projeto, de autoria do deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que também é secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, contempla uma flexibilização no uso dos aparelhos. Os alunos poderão portar seus celulares nas escolas, mas o uso será restrito a situações excepcionais, como questões de saúde ou de acessibilidade. A proposta também inclui a possibilidade de crianças com até 10 anos de idade levarem o celular, algo que antes seria proibido.

Ferreirinha, que foi pioneiro ao implementar a proibição de celulares nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, afirmou que a medida tem o objetivo de proteger a saúde mental dos alunos. Estudos recentes apontam um aumento nos casos de transtornos de ansiedade, perda de concentração e depressão entre crianças e adolescentes, e o uso excessivo de aparelhos eletrônicos é visto como um dos fatores principais. “É fundamental preservar a aprendizagem e a saúde mental dos nossos estudantes”, afirmou Ferreirinha.

Durante a votação do projeto, o deputado Renan Ferreirinha ressaltou que o tema é “suprapartidário” e que a aprovação do texto contou com o apoio de parlamentares de diferentes partidos. “Estou muito feliz com a aprovação na Câmara dos Deputados e agora no Senado. Foi impressionante termos construído um texto que uniu parlamentares da esquerda à direita. Existe uma epidemia de uso de celulares. Por isso, regras são fundamentais para preservar a aprendizagem e saúde mental dos nossos estudantes”, disse.